Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Nós da FC Oliveira estamos comprometidos em tratar com segurança e privacidade os dados pessoais de nossos funcionários, clientes, fornecedores, bem como outras informações confidenciais. Para isso, garantimos o uso e a divulgação adequado das informações, além de valorizarmos a cultura da proteção de dados, através de constante informação.

Com esse objetivo, observadas as disposições legais e as boas práticas, implementamos a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, que se aplica a todos que mantêm relação conosco.

Aqui descrevemos quais dados pessoais coletamos; a forma de coleta; para qual finalidade, onde e por quanto tempo armazenamos; quando compartilhamos e os meios de segurança aplicados. Informaremos os seus direitos como titular de dados pessoais e o canal para solicitar seu atendimento.

Para melhor compreensão, algumas definições importantes:

Titular: Você, pessoa física;

Dado pessoal: toda informação relacionada ou relacionável a você;

Dado sensível: dados sobre saúde, biométricos ou genéticos, raça e etnia, convicção religiosa, filosófica ou política, dados sobre filiação sindical e sobre a orientação sexual;

Tratamento: toda forma de utilização e processamento do dado pessoal;

Controladora: Somos nós, a F.C. OLIVEIRA E CIA LTDA - sediada na Avenida Santos Dumont, nº 4.130 - C, Bairro São Sebastião, Codó-MA.

CEP:65.400-00, inscrita no CNPJ nº: 07.069.487/0001-08

Atividades de tratamento

Conforme dispõe o art. 5°, inciso X, da LGPD, o tratamento de dados pessoais é toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A FC Oliveira, ao realizar as atividades de tratamento de dados pessoais, segue os princípios dispostos na LGPD (art. 6°, incisos I ao X), os quais, além da boa-fé:

Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;

Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

Tipos de informações pessoais coletadas

Coletamos apenas os dados estritamente necessários à garantia da comercialização adequada dos produtos oferecidos pela FC Oliveira. As informações podem abranger:

  1. Informações pessoais (nome, documentos oficiais de identificação, CPF, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento);
  2. Informações de contato (endereço, e-mail, telefone, celular etc.);
  3. Informações profissionais (IP, matrícula, cargo, n° de CRC - Conselho Regional de Contabilidade, n° de CRQ - Conselho Regional de Química etc.)
  4. Informações necessárias para execução dos contratos, incluindo dados financeiros e informações curriculares.

Como coletamos estas informações

  • No site da FC Oliveira: No link “Fale Conosco", coletamos os seguintes dados: nome e e-mail. Ressaltamos que a FC Oliveira responderá apenas se você nos contatar de forma voluntária.


  • Conexão por serviços de terceiros: através de integrações de aplicativos em nosso site, (Facebook e Instagram), poderemos coletar os dados que você utiliza nesses serviços, como nome e e-mail. Neste caso, respeitaremos as suas configurações de privacidade e pediremos autorização para a coleta de tais dados. Ressaltamos que esses links são disponibilizados apenas para sua conveniência. Não nos responsabilizamos pelo seu conteúdo e operações, sendo sua utilização de total responsabilidade do usuário, ainda que acessados por meio de hiperlink disponível em nosso site.

Para que finalidades essas informações são coletadas?

Todas as informações coletadas sobre você são tratadas de forma a garantir a integridade e a confidencialidade dos seus dados, sendo usadas exclusivamente para as finalidades aqui

indicadas. O tratamento de dados pessoais para os fins não previstos nesta Política de Privacidade ocorrerá mediante comunicação prévia, resguardando os direitos dos titulares.

As informações são coletadas para assegurar a respeitosa comercialização dos produtos disponibilizados pela FC Oliveira, tendo por objetivo:

  1. Fornecer o produto adquirido de forma adequada;
  2. Melhorar o relacionamento e satisfação dos usuários;
  3. Avaliar e aperfeiçoar os produtos da FC Oliveira;
  4. Divulgar sobre produtos e outros assuntos que você possa ter interesse;

Base Legal para o tratamento

A FC Oliveira realiza o tratamento dos dados pessoais vinculando às Bases Legais da LGPD, sempre respeitada a finalidade do tratamento. Podemos tratar seus dados pessoais pelas seguintes Bases Legais: nossa relação contratual com você; em nosso legítimo interesse ou de terceiros, observados os requisitos legais; em função do exercício regular de direito, ou para o cumprimento de obrigação legal.

Compartilhamento das Informações

Nós da FC Oliveira não compartilhamos os seus dados pessoais com terceiros ou pessoas não autorizadas.

Os compartilhamentos podem abranger os seguintes casos:

  1. Por obrigação legal, o que pode incluir requisições ou ordens de autoridade policial, autoridades públicas (INSS, Receita Federal etc.), do Ministério Público, órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas;
  2. Com clientes;
  3. Fornecedores, especialmente prestadores de serviço de transporte, plataformas de tecnologia da informação, companhias aéreas, Serasa, de treinamento e clínica de medicina do trabalho;
  4. Para Execução de Contrato;
  5. Instituições financeiras;
  6. Empresas de gestão de benefícios
  7. Corretoras de Seguros.

Transferência internacional de dados pessoais

Podemos eventualmente transferir dados pessoais para prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo serviços em nuvem.

Poderemos utilizar outras bases para a transferência internacional, mas sempre de acordo com os mecanismos legais e as regras infralegais.

Proteção e armazenamento

Nós da FC Oliveira implementamos medidas de segurança física, técnica e administrativa necessárias para proteger seus dados pessoais contra o uso indevido, alteração, destruição, dano ou qualquer incidente.

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas autorizadas terão acesso a eles, portanto qualquer uso estará de acordo com esta política.

Empregamos os esforços possíveis para que o nível de segurança seja compatível aos riscos do processamento, lembrando que fatores externos podem comprometer a segurança dos dados pessoais. Assim, é importante que a FC Oliveira seja comunicada caso você identifique qualquer evento que comprometa a segurança dos seus dados.

Prazo de armazenamento dos dados

Atendendo ao disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18, nós da FC Oliveira armazenamos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas.

Os seus dados pessoais serão excluídos de forma segura quando você assim solicitar, por procedimento simples e gratuito, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como obrigação legal ou para resguardar direitos da FC Oliveira, conforme hipóteses autorizadas pelo artigo 16 da LGPD.

Os dados pessoais poderão ser armazenados em servidor próprio da FC Oliveira ou de terceiro contratado para esse fim, alocados no Brasil ou no exterior, podendo, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de computação em nuvem, sempre respeitando os níveis de segurança e boas práticas do mercado.

Quais são seus direitos?

É importante que você conheça seus direitos em relação à utilização de seus dados pessoais. Abaixo, listamos todos os seus direitos previstos em lei:

1.Confirmação de tratamento e acesso aos dados;
2.Correção;
3.Anonimização;
4.Bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados em desconformidade;
5.Portabilidade;
6.Informação;
7.Revogação do consentimento;
8.Revisão de decisões automatizadas.

Você poderá solicitar o atendimento a tais direitos através do e-mail dpo@fcoliveira.com.br

Para maiores informações, dúvidas ou caso queira compartilhar conosco qualquer outra consideração relacionada ao tema, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais em: dpo@fcoliveira.com.br

DA POLÍTICA DE COOKIES

Definição

Os Cookies são pequenos arquivos de texto salvos em seu computador ou outro dispositivo, como celulares ou tablets, que permitem a coleta de certas informações, inclusive dados pessoais, a depender da situação, quando você visita um site.

Além de fornecer informações sobre endereço de IP, páginas visitadas, sistema operacional, tipo de navegador, duração da visita, entre outras, a utilização dos cookies garante o bom funcionamento de sites e demais serviços online.

A FC Oliveira utiliza os cookies com a finalidade de melhorar o uso e funcionalidade do nosso site e dos serviços disponíveis, assim como para nos ajudar a melhor entender como ocorre a utilização do nosso portal e para lembrar determinadas preferências de navegação estabelecidas pelo usuário.

Tipos de Cookies Utilizados

Em nosso site utilizamos cookies necessários e cookies não necessários, sendo a funcionalidade destes explicadas a seguir:

COOKIES NECESSÁRIOS: são aqueles utilizados para que o site realize funções básicas e opere corretamente, sendo a coleta da informação restringida ao essencial para assegurar o funcionamento da página ou para a adequada prestação do serviço solicitado, portanto não contemplando finalidades não essenciais.

Dada a importância do uso destes cookies, informamos que, sem eles nossos serviços podem não funcionar ou apresentar mal desempenho, sua desabilitação pode ser prejudicial à sua experiência de navegação em nossa página.

COOKIES NÃO NECESSÁRIOS: esses cookies estão relacionados com as funcionalidades não essenciais da nossa página eletrônica, são aqueles utilizados para rastrear comportamentos ou exibir anúncios, por exemplo. O uso destes apenas será realizado por meio do consentimento do usuário, logo, sua desativação em nada prejudica ou impede o funcionamento do site ou serviços disponíveis.

Alterações para esta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada em razão de atualização normativa, sendo importante que você sempre visite esta seção.

Fale Conosco

Dúvidas sobre a Política de Privacidade ou assuntos envolvendo o uso dos seus dados pessoais poderão ser sanados através do e-mail:

dpo@fcoliveira.com.br

Publicada em: 08/ 09/ 2023 Última atualização: 11/ 09/ 2023